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      DECRETO NÚMERO 6509 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.              “Regulamenta a Lei n° 3.905/16 que cria o Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana – ProAUP no Município de Ubatuba”       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]

  DECRETO NÚMERO 6508 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.              Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providências.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;   DECRETA:   Art. 1° Fica  declarado Ponto Facultativo […]

    DECRETO NÚMERO 6505 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.              Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […]

    DECRETO NÚMERO 6503 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.              Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, que dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […]

    DECRETO NÚMERO 6502 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.     Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4287 de 03 de setembro de 2004, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Marilea Borine D’Angelo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI […]

    DECRETO NÚMERO 6501 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.       Declara os representantes do Distrito LC5 PIP “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.         MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;     DECRETA:     Art. […]

DECRETO NUMERO 6500 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.     Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento “Rua do Madruga” localizada no bairro do Sertão da Quina.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

DECRETO NUMERO 6499 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.   Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa JC ALVES CONSTRUÇÃO – ME.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando relevante a justificativa da […]

DECRETO NÚMERO  6497 DE  16 DE NOVEMBRO DE 2016.   Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Filomena Rangel Ribeiro Muniz, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […]

DECRETO NÚMERO 6496 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.   Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de alocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […]