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Decreto nº5647 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5647 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4830/08. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5648 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5648 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a interdição do prédio do Centro do Professorado de Ubatuba ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando que a Secretaria Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano – SMAPU apurou […] -
Decreto nº5649 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5649 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. “Institui estacionamento rotativo gratuito na área que especifica ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de promover maior rotatividade das vagas na área interna do Paço […] -
Decreto nº5650 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5650 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Cristina Rosa dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº5651 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5651 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba- FUNDAC ”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o que dispõem os […] -
Decreto nº5652 de 18 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5652 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a composição da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o regular exercício […] -
Decreto nº5653 de 18 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. “Constitui as Autoridades Sanitárias integrantes do Departamento de Vigilância em Saúde”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º – Fica constituída a Equipe do Departamento de Vigilância em Saúde, que […] -
Decreto nº5654 de 18 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5654 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em virtude das disposições constantes da Lei n° […] -
Decreto nº5655 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5655 DE 01 DE FEVEREIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […] -
Decreto nº5656 de 22 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5656 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando […]