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Decreto nº6484 de 31 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6484 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Daniel Barbosa dos Santos, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e […] -
Decreto nº6483 de 31 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6483 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Osvaldo Antonio Guedes, detentor do cargo em provimento efetivo de Almoxarife. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações constantes no Processo Administrativo […] -
Decreto nº6481 de 21 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6481 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. “Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6480 de 19 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6480 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6462 de 12 de Setembro de 2016. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI […] -
Decreto nº6478 de 13 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6478 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.918/16, que “Altera a Lei nº 1.680/97 que dispõe sobre exploração de esportes náuticos, alterando o número de autorizações para ‘banana boat’, e dá outras providências”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6477 de 10 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6477 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Noely Aparecida de Moura, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […] -
Decreto nº6476 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6476 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Cria salas fora do prédio no bairro do Estufa II – Escola CEI da Estufa II – 9 salas e no bairro do Ipiranguinha – Vale do Sol – Escola EMEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima – 2 salas. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, […] -
Decreto nº6473 de 30 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6473 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dá a denominação de “Rua das Frutas” e “Rua das Flores”, aos logradouros que especifica. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando que o […] -
Decreto nº6472 de 30 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6472 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6471 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. “Altera o Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 6.423/2016.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […]