10289 resultados para procedimentos

Prorroga mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares.

                                    DECRETO NÚMERO 5680 DE 1º DE ABRIL DE 2013.            Constitui Comissão de Criação e Revisão de Planos.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, criar a Comissão de Criação e Revisão de Planos.                                                Art. 1º – Fica constituída a Comissão de […]

DECRETO NÚMERO 5681 DE 1º DE ABRIL DE 2013.              Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA:   Art. 1º – Fica criado o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental (GTMQA) […]

  DECRETO NÚMERO 5682, DE 01 DE ABRIL DE 2013.   Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […]

                                    DECRETO NÚMERO 5683 DE 5 DE ABRIL DE 2013.            “Dispõe sobre permissão de uso da área pública localizada na confluência da Avenida Rio Grande do Sul e Rua Goiás, para a instalação de banca de jornais e revistas ”.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são […]

                                    DECRETO NÚMERO 5685 DE 12 DE ABRIL DE 2013.              “Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC”.       MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,   Considerando  o que dispõem […]

                                    DECRETO NÚMERO 5686 DE 23 DE ABRIL DE 2013.       “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Edson Alves da Silva, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,   Considerando […]

                                    DECRETO NÚMERO 5688 DE 23 DE ABRIL DE 2013.            “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento ‘SEREIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS SALVATAGEM LTDA.”   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,   CONSIDERANDO que o estabelecimento denominado “SEREIAS […]

  DECRETO NÚMERO 5689 DE 23 DE ABRIL DE 2013.       Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas  por Lei;   Art. 1º. O […]

DECRETO NÚMERO 5690 DE 24 DE ABRIL DE 2013.              “Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Joracy dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]