-
Decreto nº5657 de 22 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5657 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 5.639 de 20 de janeiro de 2013, que nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das […] -
Decreto nº5659 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5659 DE 1º DE MARÇO DE 2013. “Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de renovação da Licença de taxista”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando o disposto na Lei Nacional nº 12.468, de […] -
Decreto nº5660 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5660 DE 1º DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […] -
Decreto nº5661 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5661 DE 1º DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº5662 de 01 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5662 DE 1º DE MARÇO DE 2013. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º – Na forma do […] -
Decreto nº5663 de 04 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5663 DE 4 DE MARÇO DE 2013. Cria a Comissão Municipal do Gás e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando a necessidade de implementação de ações […] -
Decreto nº5664 de 04 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5664 DE 04 DE MARÇO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5666 de 06 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5666 DE 6 DE MARÇO DE 2013. Cria o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, DECRETA: Art. 1º – Fica criado o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Qualidade Ambiental (GTMQA) com o […] -
Decreto nº5667 de 08 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5667 DE 8 DE MARÇO DE 2013. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5638/2013. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº. […] -
Decreto nº5668 de 07 de Março de 2013
DECRETO NÚMERO 5668 DE 7 DE MARÇO DE 2013. “Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Regina Pereira Gomes, detentora do cargo de provimento efetivo de Merendeira.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, […]