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Portaria nº 822 de 18 de Julho de 2025
Exonera do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem- Adriana Francisca da Silva Holherbach -
Portaria nº 812 de 16 de Julho de 2025
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Luiz Carlos Laurindo - Cargo: Motorista -
Portaria nº 817 de 17 de Julho de 2025
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Convênios - Camila Costa da Silva Queiroz Benjamim -
Decreto nº 8816 de 07 de Julho de 2025
Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3795/2014. -
Portaria nº 808 de 10 de Julho de 2025
Concede reassunção ao cargo de Técnico de Enfermagem - Servidora: Flavia Lucia Castro Leite -
Portaria nº 798 de 07 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação (em substituição) - Servidor: Kelvin Barbosa Rodrigues - Cargo: Fiscal de Saúde Pública -
Decreto nº 8817 de 07 de Julho de 2025
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 8.729, de 18 de março de 2025, que tem por finalidade a implementação de medidas de atenção à população em situação de rua e definição de políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba. -
Decreto nº 8813 de 03 de Julho de 2025
Qualifica à Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, como Organização Social no âmbito do Município de Ubatuba. -
Decreto nº 8811 de 03 de Julho de 2025
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde. -
Decreto nº 8810 de 03 de Julho de 2025
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal PAULO RICARDO FERNANDES BARBIERI, detentor do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.