Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 8869 de 29 de Agosto de 2025

    Dispõe sobre a autorização para inversão de ordem cronológica de pagamento de valores à empresa Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba – APEAU.
  • Portaria nº 935 de 25 de Agosto de 2025

    Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Izanilton de Oliveira - Cargo Efetivo: Motorista
  • Portaria nº 934 de 25 de Agosto de 2025

    Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Argemiro Jose Dias Junior - Cargo Efetivo: Motorista
  • Edital nº PE 41/2025 de 25 de Agosto de 2025

    PE 41/2025 ABERTURA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de vans para transportar os pacientes da rede municipal de saúde.
  • Portaria nº 919 de 20 de Agosto de 2025

    Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Ana Carolina Pereira Braçal de Carvalho - Cargo Efetivo: Enfermeiro
  • Edital nº PE 19/2025 de 21 de Agosto de 2025

    PE 19/2025 ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde, CCZ, CRA e Ordens Judiciais pelo período de 12 meses.
  • Decreto nº 8856 de 18 de Agosto de 2025

    Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pelo planejamento, projeto e construção do novo hospital de Ubatuba e dá outras providências.
  • Portaria nº 892 de 12 de Agosto de 2025

    Designa para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica, em substituição - Servidora: Ellen Caroline Mori dos Santos - Cargo: PAEB I
  • Portaria nº 8845 de 04 de Agosto de 2025

    Dispõe sobre a proibição por todos os órgãos da Administração Pública Municipal da execução da Lei Municipal nº 4.674, de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades básicas de saúde (UBS), posto de saúde da família (PSF) e Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba/SP.
  • Portaria nº 847 de 05 de Agosto de 2025

    Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Yuri Cerpe Franco - Cargo: Farmacêutico
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