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Portaria nº 831 de 23 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico (SMS)- Jhenifer Evanny Ramos Moreno -
Portaria nº 828 de 22 de Julho de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão e Convênios (SMS)- José Roberto dos Santos -
Decreto nº 8786 de 22 de Maio de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Lei nº 4692 de 17 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria nº 824 de 21 de Julho de 2025
INSTITUIR como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 4179/2024, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento. -
Portaria nº 825 de 21 de Julho de 2025
INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo n° 15.115/2024, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento. -
Decreto nº 8838 de 29 de Julho de 2025
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025. -
Edital nº PE 26/2025 de 24 de Julho de 2025
PE 26/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde -
Edital nº PE 57/2025 de 24 de Julho de 2025
PE 57/2025 ABERTURA - Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das unidades de saúde -
Lei nº 4674 de 15 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA – SP.