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Edital nº 57/2024 de 07 de Outubro de 2024
ABERTURA - Registro de preço para aquisição de soros para rede municipal de saúde -
Portaria nº 1116 de 27 de Setembro de 2024
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Lucas Suguimoto Garcia - Cargo: Motorista. -
Portaria nº 1114 de 27 de Setembro de 2024
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Vinicius Rosa da Apresentação Socca - Cargo: Motorista. -
Portaria nº 1113 de 27 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades desenvolvidas no município de Ubatuba referente ao Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE. -
Lei nº 4628 de 27 de Setembro de 2024
Institui “Programa Municipal de Prevenção aos Transtornos Emocionais e Mentais – PROMTEM” na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. -
Edital nº 54/2024 de 26 de Setembro de 2024
COMUNICADO - Registro de preços de larvicida biológico (bti) para utilização no programa de controle de simulídeos (borrachudo) e raticida para o programa municipal de controle de roedores para atender a unidade de supervisão de vigilância em saúde, pelo período de 12 meses. -
Portaria nº 1109 de 20 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a Criação, Composição e Atribuições da Comissão Integrada Municipal de Eventos. -
Edital nº 54/2024 de 23 de Setembro de 2024
ABERTURA - Registro de preços de larvicida biológico (bti) para utilização no programa de controle de simulídeos (borrachudo) e raticida para o programa municipal de controle de roedores para atender a unidade de supervisão de vigilância em saúde, pelo período de 12 meses. -
Decreto nº 8539 de 01 de Agosto de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8538 de 01 de Agosto de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.