-
Decreto nº 8594 de 21 de Outubro de 2024
Altera o Decreto nº 8521/2024, que dispõe sobre a campanha do “Agosto Lilás”, para incluir a Secretaria Municipal de Assistência Social. -
Decreto nº 8593 de 18 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, biênio 2023-2025. -
Decreto nº 8590 de 10 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), biênio 2024-2026. -
Portaria nº 1120 de 07 de Outubro de 2024
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos serviços públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de Agente Administrativo e Técnico de Enfermagem- SMS -
Portaria nº 1119 de 07 de Outubro de 2024
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde servidor Edivaldo Minoni- cargo: motorista - SMS -
Edital nº 70/2024 de 18 de Outubro de 2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde -
Edital nº 70/2024 de 18 de Outubro de 2024
ABERTURA - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde -
Edital nº 58/2024 de 15 de Outubro de 2024
ABERTURA - Aquisição de veículos proveniente de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Ubatuba. -
Portaria nº 1136 de 11 de Outubro de 2024
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Inclusão Digital da Saúde - Amanda de Alcântara do Nascimento - SMS -
Decreto nº 8581 de 04 de Outubro de 2024
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8.407, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Ubatuba, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências.