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Portaria nº 1106 de 18 de Setembro de 2024
Concede reassunção ao cargo de Motorista - Servidor: Lucas Suguimoto Garcia. -
Portaria nº 1102 de 16 de Setembro de 2024
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Andreia Calil Moyses Guzzi - Cargo: Médico Cardiologista. -
Portaria nº 1072 de 10 de Setembro de 2024
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Murilo de Freitas Brito - Cargo: Auxiliar de Farmácia. -
Portaria nº 1059 de 09 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 845 de 09 de novembro de 2023, para substituir membros da composição dos nomeados para Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato – Missão Jesus é Luz – Casa de Recuperação. -
Portaria nº 1053 de 05 de Setembro de 2024
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Barbara Ilario Lopes - Cargo: Psicólogo. -
Portaria nº 1051 de 02 de Setembro de 2024
Exonera do cargo de Diretor de Proteção do Bem-Estar Animal da SMS - Flavia Honda -
Decreto nº 8549 de 22 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação. -
Decreto nº 8404 de 01 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8405 de 01 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Edital nº 32/2024 de 29 de Agosto de 2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses.