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Portaria nº 382 de 25 de Abril de 2022
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Margarete de Oliveira Morena. -
Portaria nº 355 de 20 de Abril de 2022
Alteração Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 183/2019 – Processo nº 5486/2019 -
Decreto nº 7830 de 03 de Março de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7829 de 03 de Março de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Lei nº 4493 de 18 de Abril de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências. -
Decreto nº 7853 de 28 de Março de 2022
“Qualifica a Associação Mahatma Gandhi, como organização social no âmbito do Município de Ubatuba. -
Lei nº 4490 de 11 de Abril de 2022
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e, revoga na forma que especifica e dá outras providências. -
Decreto nº 7850 de 18 de Março de 2022
“Disciplina e regulamenta as cerimônias de casamento nos locais que especifica e dá outras providências. ” -
Lei nº 4483 de 21 de Março de 2022
Institui a “Semana Municipal de Valorização da Família de Ubatuba” e inclui suas atividades no Calendário Oficial de Eventos da municipalidade. -
Decreto nº 7852 de 24 de Março de 2022
“Dispõe sobre a Criação da Comissão para Elaboração e Acompanhamento ao Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde - BIÊNIO 2022/2024”.