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Decreto nº 7765 de 17 de Novembro de 2021
“Cria a Comissão de Organização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.”
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Decreto nº 7733 de 01 de Outubro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7734 de 01 de Outubro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7769 de 23 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD.” -
Decreto nº 7768 de 23 de Novembro de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.” -
Portaria nº 221 de 09 de Junho de 2020
NOMEAR para exercer o cargo em comissão - CRISTOVÃO GOMES MARQUES DA SILVA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE -
Portaria nº 219 de 09 de Junho de 2020
DESIGNAR, para exercer o cargo de Agente Político - ANA CRISTINA ELIAS LOURENÇO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Portaria nº 1204 de 22 de Novembro de 2021
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMS, nos cargos de: Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem. -
Portaria nº 1203 de 22 de Novembro de 2021
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMS, nos cargos de: Médico Auditor, Médico Clínico Geral, Médico Ortopedista, Médico Regulador e Médico Veterinário. -
Portaria nº 213 de 05 de Junho de 2021
EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente Político - DILEI DE BRITO NASCIMENTO