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Portaria nº 366 de 31 de Maio de 2023
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Saúde - Josué da Silva Gulli -
Portaria nº 349 de 22 de Maio de 2023
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Rodnei Pedroso - Cargo: Motorista. -
Portaria nº 345 de 22 de Maio de 2023
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Susana Alves Diniz Brigagão - Cargo: Farmacêutico. -
Decreto nº 8167 de 05 de Maio de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas. -
Portaria nº 326 de 05 de Maio de 2023
Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho da Secretaria Municipal de Saúde. -
Portaria nº 335 de 10 de Maio de 2023
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Marcia Martins Vial. -
Decreto nº 8159 de 28 de Abril de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento de novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba. -
Portaria nº 11 de 04 de Janeiro de 2023
Nomeados como Pregoeiros Oficiais -
Portaria nº 11 de 04 de Janeiro de 2023
nomeados como Pregoeiros Oficiais -
Errata nº 0 de 03 de Maio de 2023
Errata do Decreto nº 8148/2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.