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Portaria nº 264 de 29 de Março de 2023
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde - SMS - Leogilson Selino Chieus -
Decreto nº 8134 de 29 de Março de 2023
Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências. -
Decreto nº 8128 de 27 de Março de 2023
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ubatuba – COMPDEC. -
Portaria nº 224 de 20 de Março de 2023
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Mara Marcos Pereira - Cargo: Professor de Educação Básica I. -
Decreto nº 8124 de 16 de Março de 2023
Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor do Município e dá outras providências. -
Decreto nº 8116 de 28 de Fevereiro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.531 de 26 de abril de 2012, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco à vida e dá outras providências. Revoga os Decretos n.°s 5524/2012 6190/2015 e 7442/2020. -
Decreto nº 8102 de 01 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 8101 de 01 de Fevereiro de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8086 de 02 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 8085 de 02 de Janeiro de 2023
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.