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Portaria nº 303 de 18 de Abril de 2023
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Infectologista - Dr. Alexandre Dias de Abreu Costa. -
Portaria nº 306 de 20 de Abril de 2023
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Nylmara Ribeiro da Silva. -
Lei nº 4554 de 17 de Abril de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós parto no âmbito do Município de Ubatuba. -
Lei nº 4555 de 17 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, REVOGA A LEI 3.845/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8148 de 18 de Abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS. -
Decreto nº 8118 de 01 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 8117 de 01 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 301 de 13 de Abril de 2023
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde - Luan Henrique de Oliveira. -
Decreto nº 8127 de 22 de Março de 2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14 -
Portaria nº 286 de 03 de Abril de 2023
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Otacilio Alves Barreto Junior - Motorista.