Poder Executivo Municipal
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  • Portaria nº 111 de 08 de Fevereiro de 2023

    Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Luiza Fontes Lacerda Ferreira da Fonseca.

  • Portaria nº 106 de 03 de Fevereiro de 2023

    Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.

  • Portaria nº 105 de 03 de Fevereiro de 2023

    Designa para exercer o cargo de Diretor de Atenção Especializada (em substituição de férias) a servidora Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeira.

  • Decreto nº 8093 de 19 de Janeiro de 2023

    “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.

  • Decreto nº 8098 de 26 de Janeiro de 2023

    Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.

  • Edital nº 01/2023 de 25 de Janeiro de 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHER OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Decreto nº 8088 de 05 de Janeiro de 2023

    “Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA HELENA GUILHERME, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”

  • Decreto nº 8072 de 17 de Janeiro de 2023

    Dispõe sobre e estabelece a regulamentação para o exercício de 2022 das metas referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.

  • Portaria nº 022 de 13 de Janeiro de 2023

    Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Monitor de Reabilitação Psicossocial.

  • Portaria nº 021 de 13 de Janeiro de 2023

    Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Cirurgião Dentista.
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