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Decreto nº 7556 de 02 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 7427/2020 referente nomeação de membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 11/2020 – Processo nº 10.001/2019”. -
Decreto nº 7553 de 01 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a retomada das atividades escolares nas unidades de ensino no contexto da pandemia de COVID-19.” -
Decreto nº 7551 de 28 de Janeiro de 2021
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL -
Portaria nº 201 de 25 de Janeiro de 2021
Designar Diretor de Supervisão Administrativa (SMS) - Ana Cristina Elias Lourenço -
Portaria nº 175 de 21 de Janeiro de 2021
Nomear Chefe de Seção de Atendimentos Judiciais e Ministério Público (SMS) - Jackson Ramos dos Santos -
Portaria nº 053 de 12 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 053 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7550 de 26 de Janeiro de 2021
“Estabelecidos os critérios e procedimentos para o exercício de atividades em todo o território da Estância Balneária de Ubatuba durante a vigência da fase vermelha reconhecida pelo Decreto Municipal nº 7548 de 24 de janeiro de 2021 e dá outras providências. ” -
Portaria nº 112 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 112 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 26 dos autos do Processo SA/6.256/15, R E S O L V E : […] -
Portaria nº 109 de 20 de Janeiro de 2021
NOMEAR CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (SMS) - MARCIA CRISTINA PEREIRA SANTOS -
Portaria nº 084 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 084 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]