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Portaria nº 392 de 02 de Maio de 2022
Exonera do cargo efetivo de Motorista - Edson dos Passos -
Portaria nº 393 de 02 de Maio de 2022
Revoga a designação de Diretor de Gestão e Orçamento (SMS) - Ana Cristina Elias Lourenço. -
Portaria nº 391 de 02 de Maio de 2022
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Juliana Togashi Prado. -
Portaria nº 390 de 02 de Maio de 2022
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária (SMS) - Glaucia Wirthmann Santos Amadeu. -
Portaria nº 382 de 25 de Abril de 2022
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Margarete de Oliveira Morena. -
Portaria nº 355 de 20 de Abril de 2022
Alteração Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 183/2019 – Processo nº 5486/2019 -
Decreto nº 7830 de 03 de Março de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7829 de 03 de Março de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Lei nº 4493 de 18 de Abril de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências. -
Decreto nº 7853 de 28 de Março de 2022
“Qualifica a Associação Mahatma Gandhi, como organização social no âmbito do Município de Ubatuba.