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Portaria nº 083 de 20 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 083 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Decreto nº 7548 de 24 de Janeiro de 2021
"Dispõe sobre a fase vermelha do Plano São Paulo em Âmbito Municipal." -
Decreto nº 7547 de 21 de Janeiro de 2021
“Altera as normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias na FASE 2 - LARANJA do Plano São Paulo, e dá outras providências. ” -
Portaria nº 081 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 081 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Portaria nº 080 de 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 080 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº 7544 de 18 de Janeiro de 2021
“Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.” -
Decreto nº 7543 de 18 de Janeiro de 2021
“Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública da Estância Balneária de Ubatuba em razão da pandemia do novo COVID-19 e dá outras providências. ” -
Portaria nº 069 de 13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 069 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de […] -
Portaria nº 068 de 13 de Janeiro de 2021
DESIGNAR CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SERVIDOR JORGE LUIZ DA SILVA DANTAS -
Portaria nº 067 de 13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 067 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, […]