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Decreto nº 7384 de 14 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7384 DE 14 DE JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 7130/2019 que cria a Comissão de Proteção Ambiental – CPA e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de implementação de ações administrativas que agilizem […] -
Decreto nº 7386 de 15 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7386 DE 15 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no […] -
Lei nº 4289 de 07 de Julho de 2020
LEI NÚMERO 4289 DE 7 DE JULHO DE 2020 (Autógrafo n. º 26/2020, Projeto de Lei n. º 32/2020, Vereador Ricardo Cortes) Inclui no Calendário Oficial de Ubatuba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São […] -
Decreto nº 7377 de 06 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7377 DE 06 DE JULHO DE 2020 “Altera a provedoria interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e Considerando os termos […] -
Decreto nº 7375 de 03 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7375 DE 03 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Proposta, Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a instalação e inauguração […] -
Decreto nº 7372 de 30 de Junho de 2020
DECRETO NÚMERO 7372 DE 30 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7314/2020, e inicia contagem de prazo para conclusão do processo eletivo para nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
Decreto nº 7335 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7335 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7336 de 04 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7336 DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7337 de 05 de Maio de 2020
DECRETO NÚMERO 7337 DE 05 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; Considerando […] -
Lei Complementar nº 16 de 08 de Abril de 2020
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 16 DE 8 DE ABRIL DE 2020 (Autógrafo Complementar nº 02/2020, Projeto de Lei Complementar nº. 02/2020, Mensagem Complementar nº 03/2020) Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e ISSQN. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas […]