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Lei nº 4169 de 06 de Maio de 2019
LEI NÚMERO 4169 DE 06 DE MAIO DE 2019 (Autógrafo n. º 23/19, Projeto de Lei n. º 02/19 – Mensagem nº 65/18) Institui o projeto educacional “Futuro Melhor” no âmbito municipal e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº 4164 de 16 de Abril de 2019
LEI NÚMERO 4164 DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Autógrafo n. º 20/19, Projeto de Lei n. º 35/19 – Mensagem nº 12/19) Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER […] -
Decreto nº 7152 de 14 de Setembro de 2019
Nomeação da Comissão de Proteção Ambiental – CPA. -
Decreto nº 7027 de 01 de Fevereiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7027, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7090 de 16 de Maio de 2019
DECRETO NÚMERO 7090 DE 16 DE MAIO DE 2019. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA CELIA ROSSI, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº 7001 de 02 de Janeiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7001, 02 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7136 de 26 de Julho de 2019
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 7130 de 17 de Julho de 2019
Altera a nomenclatura da Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental - COPAM para Comissão de Proteção Ambiental - CPA e dá outras providências. -
Decreto nº 7122 de 27 de Junho de 2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16. -
Decreto nº 7108 de 07 de Junho de 2019
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ALESSANDRA BELARMINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”