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Decreto nº 7462 de 26 de Outubro de 2020
DECRETO NÚMERO 7462 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Proteção Ambiental – CPA”. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 7.384, de 14 de julho de 2020, que “Altera […] -
Lei nº 4326 de 29 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4326 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 63/2020, Projeto de Lei n. º 73/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui o Programa Pró Santa no Município de Ubatuba e dá outras providencias. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº 7374 de 01 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7374 DE 1º DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Portaria nº 402 de 20 de Outubro de 2020
PORTARIA Nº 402 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 34 do Processo SA/5.931/15; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 35 dos autos supra citados, R E S O […] -
Portaria nº 385 de 22 de Setembro de 2020
PORTARIA Nº 385 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 03 dos autos do Processo SA/9.183/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Portaria nº 360 de 24 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 360 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 47 dos autos do Processo SA/9.988/10, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Portaria nº 341 de 13 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 341 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 03 do Processo SA/7.437/20; Considerando a Emenda Constitucional nº 107/2020 que alterou as datas das eleições em 2020 em razão da pandemia de COVID-19; e, Considerando […] -
Decreto nº 7425 de 02 de Setembro de 2020
DECRETO NÚMERO 7425 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7455 de 15 de Outubro de 2020
Prorrogação das medidas de quarentena no Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4323 de 13 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4323 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 60/2020, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n. º 24/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui no âmbito do Município de Ubatuba, o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]