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Decreto nº6345 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […] -
Decreto nº6341 de 14 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6341 DE 14 DE MARÇO DE 2016. ¨Dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6340 de 14 de Março de 2016
DECRETO NUMERO 6340 DE 14 DE MARÇO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores às Empresas BIRAMAR CLINICA MEDICA LTDA, NOGARE BRAULIO SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CORDISMED CLINICA GERAL CARDIOLOGISTA, SALAZAR E PEDRAZAS SERVICOS MEDICOS LTDA, SERVIÇOS DIAGNOSTICOS REM S/S LTDA EPP, R.R MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, TEBET SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI, SETE […] -
Decreto nº6339 de 11 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6339 DE 11 DE MARÇO DE 2016. “Dispõe sobre a recondução dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando […] -
Decreto nº6294 de 04 de Janeiro de 2016
DECRETO NÚMERO 6294 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6317 de 02 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº6076 de 02 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6076 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. “Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego e revoga os Decretos nº 4.530 de 23 de fevereiro de 2006 e nº 4.858 de 24 de abril de 2008”. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Decreto nº6077 de 04 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6077 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6085 de 11 de Fevereiro de 2015
DECRETO NUMERO 6085 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. NOMEIA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, alterado pelo Decreto nº 6.076 de 02 de fevereiro de 2015. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]