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Decreto nº6167 de 22 de Junho de 2015
Considerando os dispositivos legais da Lei nº 2.886 de 13 de dezembro de 2006; DECRETA: Art. 1º FICAM nomeados os abaixo relacionados, membros do Conselho Municipal de Habitação: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: Edilson Félix Guimarães SUPLENTE: Glaucia Gomes da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: TITULAR: José Marcio […] -
Decreto nº6173 de 03 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios […] -
Decreto nº6191 de 03 de Agosto de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o art.. […] -
Decreto nº6195 de 10 de Agosto de 2015
Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/3.891/08, em especial a Portaria nº 030, de 21 de julho de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 48, publicada em 1º e 02 de agosto de 2015, no jornal “A CIDADE”, Edição 2134, página 04, que torna eficaz o ato concedente, DECRETA: Art. 1º […] -
Decreto nº6199 de 12 de Agosto de 2015
Art. 1º Fica constituída a Equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde, que será composta por 13 (treze) autoridades sanitárias, conforme disposto a seguir: CREUZA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde – Credencial nº. 002 JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO – R.E. 914068 Coordenador de Vigilância Epidemiológica – Credencial nº. 003 BENEDITO CARLOS CORREA – CRB nº […] -
Decreto nº6203 de 19 de Agosto de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando haver justificativa objetiva de interesse público para inversão de ordem cronológica de pagamento e razões relevantes para continuidade de serviços contratados de locação de equipamentos e caminhões em curso, para atender […] -
Decreto nº6205 de 20 de Agosto de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, pelo Decreto nº 5.662 de 1º de março de 2013; Considerando o afastamento por motivo de saúde do Secretário Executivo nomeado […] -
Decreto nº6206 de 21 de Agosto de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Art. 1º Fica Instituída como evento cultural, econômico, sustentável, comercial, turístico e solidário a Feira Municipal de Economia Solidária e Criativa no município de Ubatuba, com o objetivo de estimular, divulgar e propiciar […] -
Decreto nº6210 de 28 de Agosto de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º FICA alterada a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, excluindo e incluindo novos representantes, a saber: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: I – EXCLUI-SE: Titular: TAIS DE OLIVEIRA SANTOS; Suplente: ANA […] -
Decreto nº6211 de 01 de Setembro de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.827 de 23 de março de 2015; DECRETA: Art. 1º FICA instituído o Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, composto pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES […]