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Decreto nº6635 de 25 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6635 DE 25 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3.258 de novembro […] -
Decreto nº6616 de 08 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6616 DE 08 DE MAIO DE 2017. “Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6611 de 25 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6611 DE 25 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a utilização e regulamentação da modalidade denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt, e dá outras providências. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6605 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6605 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º – Na forma do Plano Municipal […] -
Decreto nº6596 de 29 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6596 DE 29 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no artigo […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6595 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Decreto nº6594 de 24 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6594 DE 24 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6583 de 16 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6583 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nomeado através do Dec. 6.211/15. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº6582 de 16 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6582 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei Municipal nº 1.635 de 05 […] -
Decreto nº6576 de 06 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6576 DE 06 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.092/15, que instituiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição […]