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DECRETO NÚMERO 6293 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o ingresso de alunos de 0 (zero) a 3 (três) anos na rede de ensino pública e conveniada do Município. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o interesse público local em superar […]

DECRETO NÚMERO 6283 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO 6282 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO 6260 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO 6272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]

DECRETO NÚMERO  6344 DE 15 DE MARÇO DE 2016.   “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.   MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;   DECRETA:   Art. 1º FICA alterada a composição do Conselho Municipal de Educação […]

DECRETO NÚMERO  6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016.   Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.   MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […]

DECRETO NÚMERO  6341 DE 14 DE MARÇO DE 2016.   ¨Dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal  Decenal   de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando […]

    DECRETO NUMERO 6340 DE 14 DE MARÇO DE 2016.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores às Empresas BIRAMAR CLINICA MEDICA LTDA, NOGARE BRAULIO SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CORDISMED CLINICA GERAL CARDIOLOGISTA, SALAZAR E PEDRAZAS SERVICOS MEDICOS LTDA, SERVIÇOS DIAGNOSTICOS REM S/S LTDA EPP, R.R MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, TEBET SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI, SETE […]

DECRETO NÚMERO  6339 DE 11 DE MARÇO DE 2016.     “Dispõe sobre a recondução dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ”     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e   Considerando […]