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Decreto nº5771 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5771 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para […] -
Decreto nº5772 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5772 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5774 de 02 de Setembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5774 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando que o abandono de veículo, em vias e […] -
Decreto nº5789 de 01 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5789 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5793 de 11 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5793 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de conformidade com o disposto da Lei Municipal nº 1635/97 e revoga o Decreto nº 5418/11.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5798 de 21 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5798 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a instituição, pela Lei Federal […] -
Decreto nº5799 de 21 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5799 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Homologa o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A […] -
Decreto nº5807 de 01 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5807 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5819 de 22 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5819 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “GERALDO ALMEIDA SILVA RECICLAGEM-ME.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando que em 01/03/2013 o […] -
Decreto nº5820 de 25 de Novembro de 2013
DECRETO NÚMERO 5820 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre a criação de Comissão de Apoio de Compra da Secretaria de Saúde e nomeação dos respectivos membros.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a necessidade de […]