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Decreto nº6008 de 01 de Outubro de 2014
DECRETO NUMERO 6008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das […] -
Decreto nº6003 de 11 de Setembro de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo Io do art. 43 da Lei Federal n.° 4.320/64 e o art. 9o, […] -
Decreto nº5998 de 04 de Setembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal n° 2.705 de 21 de setembro de 2005, modificada pelas Leis 2.751/05 e 3.275/2009; Considerando que é dever do Poder Público desenvolver políticas públicas de combate e prevenção às drogas; Considerando que […] -
Decreto nº5997 de 01 de Setembro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº5986 de 15 de Agosto de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; c, Considerando o Memorando SCDS 387/14 da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social; Considerando a vigência das Leis Municipais n° 3.154 de 17 de dezembro de 2008; e, n° 3.198 de 22 de junho de 2009; DECRETA: Art. […] -
Decreto nº5977 de 01 de Agosto de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […] -
Decreto nº5974 de 30 de Julho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, DECRETA: Art. 1º A todos os servidores públicos municipais que se ausentarem do Município a serviço da Municipalidade e devidamente convocados e autorizados pelo superior hierárquico, serão pagas diárias nos valores, formas e condições estabelecidos no […] -
Decreto nº5971 de 15 de Julho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros representantes, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E […] -
Decreto nº5963 de 07 de Julho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando, a necessidade de regulamentação da Lei n° 3.688/13, no que se refere à classificação das atividades econômicas consideradas de baixo, médio e alto risco; Considerando, que o grau de risco é […] -
Decreto nº5960 de 01 de Julho de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […]