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Decreto nº6491 de 08 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6491 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa UBATUBA VANS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, […] -
Decreto nº6459 de 08 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6459 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6475 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6475 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […] -
Decreto nº6474 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6474 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6458 de 05 de Setembro de 2016
DECRETO NUMERO 6458 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Lei nº3952 de 01 de Novembro de 2016
LEI NÚMERO 3952 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 61/16, Projeto de Lei nº. 73/16, Mensagem 37/16) Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio Base – ERB, no Município e Ubatuba, e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das […] -
Lei nº3947 de 05 de Outubro de 2016
LEI NÚMERO 3947 DE 5 DE OUTUBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 46/16, Projeto de Lei nº. 59/16, Mensagem nº 32/16) Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, dá nova referência salarial para médicos (30 horas), altera os artigos 20 da Lei 3895/2016 e art. 7º A da Lei 3.721, de 26 de dezembro de 2013, alterado pela […] -
Lei nº3944 de 01 de Setembro de 2016
LEI NÚMERO 3944 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. (Autógrafo nº. 55/16, Projeto de Lei nº. 70/16, Mensagem nº. 35/16) Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº6489 de 07 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6489 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre permissão de uso do bem próprio, em praça pública, do centro da cidade, para os fins que especifica”. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […] -
nº de de de
DECRETO NÚMERO 6471 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. “Altera o Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº 6.423/2016.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […]