-
Decreto nº6556 de 02 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde. -
Decreto nº6536 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
-
Decreto nº6528 de 09 de Janeiro de 2017
Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Saúde. -
Decreto nº6526 de 05 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
-
Decreto nº6656 de 10 de Julho de 2017
DECRETO NUMERO 6656 DE 10 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: […] -
Portaria nº753 de 07 de Julho de 2017
PORTARIA Nº 753 DE 07 DE JULHO DE 2017. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 3.719 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado […] -
Portaria nº743 de 03 de Julho de 2017
PORTARIA Nº 743 DE 03 DE JULHO DE 2017. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 3.719 de 26 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […] -
Decreto nº6529 de 09 de Janeiro de 2017
DECRETO NUMERO 6529 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o sobrestamento de contratos e editais de obras e serviços não essenciais e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 57, inciso VIII, da Lei orgânica: CONSIDERANDO as necessidades […] -
Portaria nº17 de 10 de Janeiro de 2017
Nomeação do Secretário de Saúde -
Decreto nº6497 de 16 de Novembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6497 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Filomena Rangel Ribeiro Muniz, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando os elementos e informações […]