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Decreto nº5947 de 03 de Junho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando o que dispõe o inciso I, do art. […] -
Decreto nº5946 de 03 de Junho de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas […] -
Decreto nº5943 de 23 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, através do Decreto nº 5.662 de 1º de março de 2013; Considerando o afastamento por motivo de saúde do Secretário Executivo […] -
Decreto nº5942 de 23 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução n.º 05, de 19 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Economia Solidária – CONAES; DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Economia de Ubatuba, preparatória para III Conaes que será realizada […] -
Decreto nº5941 de 22 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando o que dispõem o inciso I, do art. […] -
Decreto nº5937 de 19 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Art. 1º. Fica concedida permissão, a título precário, à TELEFÔNICA BRASIL S/A, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62, com sede social na avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n.º 1376, em São Paulo-SP, o […] -
Decreto nº5928 de 07 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando os elementos e informações constantes do Processo Administrativo SA/1.348/05, em atendimento ao que dispõe o artigo 43 da Lei Municipal 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Ubatuba; Considerando […] -
Decreto nº5926 de 02 de Maio de 2014
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, e, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº5925 de 02 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas […] -
Decreto nº5919 de 29 de Abril de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas […]