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Decreto nº 8474 de 10 de Maio de 2024
Autoriza inversão de ordem cronológica de pagamento de valores à empresa Consorcio Ubatuba Mais Limpa. -
Decreto nº 8479 de 17 de Maio de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Portaria nº 693 de 09 de Maio de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Jean Paul Silva - SMISP -
Portaria nº 692 de 09 de Maio de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Logística e Planejamento - Claudio dos Santos - SMISP -
Portaria nº 690 de 09 de Maio de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor : Carlos Alberto Rocha - cargo de Ajudante de Manutenção - SMISP -
Decreto nº 8449 de 18 de Abril de 2024
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2024 e institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Decreto nº 8463 de 30 de Abril de 2024
Revoga o Decreto 8.003 de 07 de outubro de 2022 e disciplina o procedimento administrativo para emissão de autorização para o fornecimento de energia elétrica e água, para residências e ou comércios, junto as concessionárias locais no âmbito da Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social e Específico, no Município de Ubatuba. -
Portaria nº 633 de 23 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Norte na SMISP - Alex Augusto de Moura Rodrigues. -
Portaria nº 590 de 17 de Abril de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - servidor Cleiton Castro de Oliveira - cargo : Operador de Balança. -
Portaria nº 569 de 12 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul na SMISP - Eder Nunes de Almeida.