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Decreto nº 9001 de 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre Remanejamento Verba no orçamento vigente. -
Decreto nº 9058 de 16 de Abril de 2026
Regulamenta e adequa o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis nº 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Lei nº 4736 de 07 de Abril de 2026
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4735 de 07 de Abril de 2026
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União, no valor de até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências. -
Portaria nº 356 de 25 de Março de 2026
Designa para serviços de natureza diferenciada na SMISP - Servidor: James Ricardo Guimarães - Cargo: Pinto Letrista -
Portaria nº 332 de 16 de Março de 2026
Revoga designação para serviços de natureza diferenciada junto a SMISP - Servidora: Maria dos Anjos Correa Santana - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. -
Decreto nº 8979 de 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre Remanejamento Verbas no orçamento vigente. -
Decreto nº 8980 de 05 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 9023 de 22 de Fevereiro de 2026
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão das fortes chuvas e demais eventos climáticos adversos ocorridos nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, com volume pluviométrico excepcional de 236mm (duzentos e trinta e seis milímetros). -
Decreto nº 9006 de 10 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a solicitação e o recebimento de arquivos eletrônicos contendo informações relativas às movimentações imobiliárias junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, e dá outras providências.