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Errata nº Errata ao Decreto nº 9165/2026 de 05 de Agosto de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.165, de 5 de agosto de 2026. -
Errata nº Errata ao Decreto Municipal 9147/2026 de 30 de Julho de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.147, de 30 de julho de 2026. -
Edital nº 09/2026 de 16 de Julho de 2026
2ª RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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Errata nº Errata ao Decreto nº 9066/2026 de 27 de Abril de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.066, de 27 de abril de 2026. -
Errata nº Errata à Portaria nº 351/2026 de 24 de Março de 2026
Errata à Portaria nº 351, de 24 de março de 2026. -
Errata nº Errata ao Decreto Municipal nº 9067/2026 de 27 de Abril de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.067, de 27 de abril de 2026. -
Decreto nº Errata ao Decreto Municipal nº 9058/2026 de 26 de Maio de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.058, de 16 de abril de 2026. -
Errata nº 00 de 19 de Dezembro de 2025
Errata da Lei nº 4725/2025 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Ata Reunião de Conselho nº 012026 de 04 de Fevereiro de 2026
ATA reunião Conselho da Cidade 04-02-2026