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Calendário Municipal 2021
PORTARIA SMA N º 001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ALLANDERSON FONSECA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das […] -
Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020
Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano -
Errata nº Errata ao Decreto Municipal 9147/2026 de 30 de Julho de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.147, de 30 de julho de 2026. -
Edital nº 09/2026 de 16 de Julho de 2026
2ª RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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Errata nº Errata ao Decreto nº 9066/2026 de 27 de Abril de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.066, de 27 de abril de 2026. -
Errata nº Errata à Portaria nº 351/2026 de 24 de Março de 2026
Errata à Portaria nº 351, de 24 de março de 2026. -
Errata nº Errata ao Decreto Municipal nº 9067/2026 de 27 de Abril de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.067, de 27 de abril de 2026. -
Decreto nº Errata ao Decreto Municipal nº 9058/2026 de 26 de Maio de 2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.058, de 16 de abril de 2026.