A secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ubatuba informa que as inscrições de representantes da sociedade civil como candidato ou eleitor para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerão de 24 a 31 de janeiro de 2020.
Podem participar representantes de entidades não governamentais da sociedade civil atuantes no campo da promoção, atendimento e defesa dos direitos, respectivamente, das mulheres e das pessoas com deficiência.
As inscrições devem ser feitas no expediente da secretaria de Assistência Social, que fica na rua Paraná, 375 – Centro.
No caso do conselho dos Direitos da Mulher é necessário apresentar cópia e originais dos seguintes documentos: ata de eleição e posse da atual diretoria, estatuto ou contrato social, CNPJ e relatório de comprovação de atividades, acompanhados do requerimento da entidade proponente solicitando sua inscrição.
Já para o conselho das Pessoas com Deficiência, é preciso apresentar ata de eleição e posse da atual diretoria, estatuto social e CNPJ.
O edital com o calendário detalhado de eleição de cada um dos conselhos foi publicado no Diário do Litoral Norte, na edição de 22 de janeiro de 2020, página 4.
