Poder Executivo Municipal

Após apontamento do MP, Ubatuba mantém volta às aulas no dia 08

Após apontamento do MP, Ubatuba mantém volta às aulas no dia 08

A Prefeitura de Ubatuba recebeu, na manhã dessa sexta-feira, 05, uma recomendação do Ministério Público indicando que as aulas presenciais sejam retomadas no município.

A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, fez uma live para esclarecer o que foi pontuado no pelo órgão e para explicar como será a retomada das aulas no município.

Ela destacou que enviar os filhos ao ambiente escolar é uma decisão da família, mas que os protocolos de biossegurança serão seguidos. “ A Educação de Ubatuba já vem se planejando há um tempo para esse retorno. Existe um protocolo, elaborado junto ao Comitê Covid e a nossa equipe da pasta tem trabalhado diuturnamente visitando as unidades para garantir que todas as recomendações estão sendo seguidas”, frisou.

Medidas como distanciamento social, uso de máscaras, protetor facial e medidas de higiene e limpeza serão primordiais.  A prefeita também informou que as escolas estão equipadas com termômetros, avisos e orientações visíveis, totens com álcool em gel e dispenser nas paredes das salas de aula para higienização das mãos.

Na primeira semana de março, foi realizado um acolhimento para pais e alunos, com a permanência das escolas municipais abertas para visitação e acompanhamento dos protocolos de segurança. Os pais que não se sentirem seguros para o retorno presencial dos filhos, poderão contar com a modalidade de ensino híbrido (aulas remotas). A capacidade da sala de aula permitida é de até 35% de ocupação.

“A promotora Carolina Anson esclareceu que o Plano São Paulo coloca que não haverá aglomeração nas escolas, uma vez que a capacidade é de até 35% na Fase Vermelha. O documento também contém explicações e apontamentos diante de dúvidas e colocações elaboradas por familiares de estudantes e professores na promotoria, reforçando que cabe à família enviar o filho para a escola nas fases restritivas e cabe ao poder público priorizar o atendimento aos alunos com situação de maior vulnerabilidade”, reforçou.

A prefeita ainda comentou que os professores que apresentam comorbidades permanecerão em trabalho remoto.

Ao final, Flavia destacou uma fala do documento enviado pela promotoria, no qual consta que o fechamento das unidades escolares, seja na Educação Infantil ou Fundamental, vem criando brecha para unidades de ensino “clandestinas” e que já foi aberto um inquérito civil na comarca de Ubatuba para investigar ocorrências dessa natureza, pois os locais não estão sendo seguidos os protocolos e funcionando de maneira inadequada.

O que diz o Governo do Estado

O Governo de SP confirmou na quarta-feira, 03, a continuidade das atividades presenciais nas escolas da rede estadual, mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP. A medida, já prevista no plano com obediência aos protocolos de segurança sanitária, tem objetivo de atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade.

Professores

No dia 26 de fevereiro, a administração recebeu representantes da categoria para ouvir e acolher os profissionais, entendendo suas angústias e reivindicações.

O encontro foi necessário para esclarecimentos, uma vez que várias informações que foram pontuadas não eram de conhecimento desses professores.

A secretária de Educação explicou a exigência do Ministério Público para o retorno das aulas presenciais do município e as providências que estão sendo tomadas pela administração.

As principais reivindicações da categoria são a vacinação dos professores (que depende do cronograma de vacinação do governo Federal) e a preservação dos profissionais com mais de 60 anos e com comorbidades.

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