Poder Executivo

Palestra esclarece detalhes sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

Palestra esclarece detalhes sobre Plano Municipal de Saneamento Básico

Cerca de 30 pessoas participaram de uma prévia da Audiência Pública de Saneamento Básico realizada na tarde da última quarta-feira, 9, na E. M. Tancredo Neves.

O objetivo do encontro foi o  esclarecimento, mobilização e apoio dos conselhos municipais ao processo de contratação da empresa para o fornecimento de serviços públicos e abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município, marca para dia 17 de março.

O encontro contou com a presença do palestrante Márcio Pires, da  Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), que abordou temas referentes ao Plano de Saneamento Básico do Município e legislação vigente sobre o tema.

Ele destacou a importância da participação e envolvimento popular na discussão sobre o tema e na fiscalização do serviços desenvolvidos no município e também reforçou a importância da designação de um conselho municipal para acompanhar o assunto.

“Serviço de saneamento tem que ter controle social. A participação do cidadão é fundamental. Além disso, é necessária a criação de um conselho específico sobre o tema ou a nomeação de um conselho já existente, como saúde ou meio ambiente, por exemplo, para acompanhar o desenvolvimento doas assuntos referentes à questão”, avaliou Márcio.

Pires ainda enfatizou que existe uma ampla possibilidade do cidadão fazer sugestões. “Cabe a ele garantir que o que está no plano seja executado e que é preciso fiscalizar e acompanhar”, informou.

No final, Márcio ainda reforçou que todos os documentos referentes ao processo de contratação estão disponíveis no síte da Prefeitura (http://minutas.ubatuba.sp.gov.br/blog/minutas/saneamento-basico/), fato que possibilita o envio de comentários e sugestões pela população.

Secretário municipal de Meio Ambiente, Ruan Juan Blanco Prada alertou sobre a importância das discussões realizadas.

“O saneamento é o maior problema ambiental da cidade e requer uma seriedade tremenda. Vai muito além da nossa gestão. Hoje, vivemos as consequências do que foi decidido em 1975 e daqui a 30, 40 anos, a situação será reflexo do que estamos fazendo hoje. Essa é a importância do trabalho e da participação de vocês”, afirmou Prada.

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