Cerca de 30 pessoas participaram de uma prévia da Audiência Pública de Saneamento Básico realizada na tarde da última quarta-feira, 9, na E. M. Tancredo Neves.
O objetivo do encontro foi o esclarecimento, mobilização e apoio dos conselhos municipais ao processo de contratação da empresa para o fornecimento de serviços públicos e abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município, marca para dia 17 de março.
O encontro contou com a presença do palestrante Márcio Pires, da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), que abordou temas referentes ao Plano de Saneamento Básico do Município e legislação vigente sobre o tema.
Ele destacou a importância da participação e envolvimento popular na discussão sobre o tema e na fiscalização do serviços desenvolvidos no município e também reforçou a importância da designação de um conselho municipal para acompanhar o assunto.
“Serviço de saneamento tem que ter controle social. A participação do cidadão é fundamental. Além disso, é necessária a criação de um conselho específico sobre o tema ou a nomeação de um conselho já existente, como saúde ou meio ambiente, por exemplo, para acompanhar o desenvolvimento doas assuntos referentes à questão”, avaliou Márcio.
Pires ainda enfatizou que existe uma ampla possibilidade do cidadão fazer sugestões. “Cabe a ele garantir que o que está no plano seja executado e que é preciso fiscalizar e acompanhar”, informou.
No final, Márcio ainda reforçou que todos os documentos referentes ao processo de contratação estão disponíveis no síte da Prefeitura (http://minutas.ubatuba.sp.gov.br/blog/minutas/saneamento-basico/), fato que possibilita o envio de comentários e sugestões pela população.
Secretário municipal de Meio Ambiente, Ruan Juan Blanco Prada alertou sobre a importância das discussões realizadas.
“O saneamento é o maior problema ambiental da cidade e requer uma seriedade tremenda. Vai muito além da nossa gestão. Hoje, vivemos as consequências do que foi decidido em 1975 e daqui a 30, 40 anos, a situação será reflexo do que estamos fazendo hoje. Essa é a importância do trabalho e da participação de vocês”, afirmou Prada.
