A Secretaria de Saúde de Ubatuba realiza sua Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2026 na quarta-feira,, 27, das 17h às 19h,na Câmara Municipal. A reunião será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube: Câmara Municipal de Ubatuba no YouTube.
Durante a audiência, serão apresentados os dados referentes aos investimentos, despesas, atendimentos e ações executadas pela rede municipal de saúde entre janeiro e abril deste ano. A prestação de contas atende à Lei Complementar nº 141/2012, que determina a transparência na aplicação dos recursos públicos da Saúde e a realização periódica de audiências públicas pelos municípios.
Além da apresentação financeira, a audiência também permite que a população acompanhe a execução das metas da Saúde pública municipal e esclareça dúvidas sobre os serviços oferecidos pela rede.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Simone Brito, a prestação de contas envolve diferentes setores da pasta, incluindo a atenção básica, assistência hospitalar, vigilância epidemiológica, vigilância em saúde, Unidade de Vigilância de Zoonoses e Centro de Referência Animal.
Dados apresentados pela Secretaria da Fazenda na audiência de avaliação das metas fiscais do município, realizada na última segunda-feira, 25, indicam aumento nos investimentos da administração municipal em Saúde no primeiro quadrimestre de 2026. De acordo com o balanço, o município empenhou R$ 135 milhões na área entre janeiro e abril deste ano, valor superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando o total foi de R$ 107,6 milhões. Outra informação importante é referente à aplicação em Saúde, que alcançou 57,20% da receita de impostos e transferências até o primeiro quadrimestre, acima do mínimo constitucional de 15% exigido para os municípios.
O relatório aponta ainda que os maiores volumes de investimento na saúde foram destinados à assistência hospitalar e ambulatorial, que concentrou R$ 91,9 milhões, seguida pela atenção básica, com R$ 36,8 milhões. Também houve recursos destinados à vigilância epidemiológica e vigilância sanitária.
Mais detalhes serão apresentados na quarta-feira, 27.
