PORTARIA SMA Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
ADRIANO DIAS CAMPOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4373 de 08 de abril de 2005.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7559 de 05 de fevereiro de 2021 que suspende nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, relativos ao Carnaval e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas no Município de Ubatuba;
RESOLVE
Tornar pública a retificação do Anexo I do Calendário Municipal para o exercício de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO ANCHIETA – Ubatuba, 05 de fevereiro de 2021.
ADRIANO DIAS CAMPOS
Secretário Municipal de Administração