A Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba realizou na última quarta-feira, dia 11, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.
O encontro, que aconteceu na Câmara Municipal e foi transmitido pelo canal da Câmara no youtube, detalhou dados assistenciais, de vigilância em saúde, produção de serviços e estrutura da rede municipal do SUS.
Falando sobre finanças, asecretária adjunta da Saúde, Josiane Almeida, fez uma explicação com base na arrecadação total da Prefeitura de Ubatuba no período, que foi de R$448.971.509,27.
“Esse valor é referente às arrecadações próprias, como oriundas de IPTU, e as transferências constitucionais, que são a base que compõem o valor de aplicação mínima na Saúde, que é de 15%”, explicou a secretária adjunta da Saúde, Josiane Almeida.
Para a Saúde, foram aplicados R$ 159.992.359,90 – o que corresponde a 35,64%, ou seja, o dobro do mínimo da obrigatoriedade estipulada por lei, que são os 15%, mencionados por Josiane.
As transferências da União durante todo o ano totalizaram R$ 41.636.093,53, destinadas principalmente ao custeio da Atenção Primária, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e outros incentivos federais. O repasse Estadual em 2025 foi de R$16.563.444,67.
Em atendimento, só na Atenção Básica , a Saúde de Ubatuba realizou 1.710.619 serviços em 2025, Esse total é referente à soma de ações como visitas domiciliares, atendimentos individuais, procedimentos e atendimentos odontológicos. A prestação de contas ainda apresentou dados sobre serviços como produção de urgência, hospital, especialidades, vigilância em saúde, transporte, ouvidoria, zoonoses, exames contratados dentre outros, que podem ser conferidos na íntegra na transmissão da apresentação gravada, disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=GoJrhnr1VTE
Destaque
O município fechou 2025 com uma marca positiva: a diminuição do número de pacientes hospitalizados em relação a 2024. A maior retração foi observada nas doenças do aparelho circulatório, mas o cenário também é de otimismo em outras áreas. As internações por doenças respiratórias e digestivas apresentaram queda expressiva, acompanhadas por uma redução nas consequências de causas externas — categoria que inclui envenenamentos e lesões diversas.
Obras
Na área de infraestrutura da saúde, o município registrou a conclusão das obras do Centro de Referência Animal Sul e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Taquaral. Também tiveram continuidade as obras das UBS Marafunda, Saco da Ribeira e Estufa II, assegurando o andamento das intervenções previstas e a ampliação da estrutura física destinada ao atendimento da população.
O balanço apresentou um panorama das ações desenvolvidas no período, reunindo dados que subsidiam a tomada de decisão e o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde. “O conjunto de informações apresentadas contribui para o controle social, o planejamento das próximas iniciativas e a continuidade da organização da rede de serviços oferecidos à população. Por isso é importante que as pessoas participem, seja presencial ou online, e possam dar suas sugestões para oferecermos, cada vez mais, um serviço de qualidade”, finalizou a Secretária de Saúde, Simone Brito.
