Já estão abertas as inscrições de pessoas interessadas em participar como observadoras durante a I Conferência das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, a ser realizada no próximo 21 de junho, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, das 8h às 19h.
O formulário de inscrição está disponível em https://pesquisas.ubatuba.sp.gov.br/index.php/388724 até o meio-dia da segunda-feira, 20 de junho.
Todas as pessoas físicas ou vinculadas a instituições afins que se credenciaram previamente para acompanhar a conferência municipal são consideradas observadoras na conferência sem direito a voz no plenário, tendo em vista que a prioridade do evento é dar voz e visibilidade aos povos e comunidades tradicionais de Ubatuba, suas demandas e propostas.
Além de observadores, a conferência terá a participação de convidados de órgãos da administração pública direta e indireta, institutos de pesquisa, poder judiciário, Câmara Municipal e outras autoridades definidas pela Comissão Organizadora.
Os mais de 40 delegados e delegadas das comunidades tradicionais que participarão do evento com direito a voz e a voto foram eleitos nas pré-conferências realizadas entre fevereiro e abril deste ano e representam os quilombos da Caçandoca, Camburi, Fazenda e Sertão do Itamambuca, as aldeias indígenas Boa Vista, Akaray-Mirim, Rio Bonito e Renascer, e caiçaras que vivem nos vários bairros do município.
Saiba mais sobre a conferência
A I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba tem como objetivos: promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de pautas relevantes das comunidades tradicionais do município; promover a valorização e salvaguarda das comunidades tradicionais, bem como, o fortalecimento dos direitos e do desenvolvimento sustentável dessas; fortalecer a presença do Poder Público Municipal nos territórios das comunidades tradicionais e promover a sustentabilidade local e a igualdade de oportunidades a todos; avaliar os avanços, os desafios e as perspectivas de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais; organizar as diretrizes para elaboração do I Plano Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba.
A conferência é organizada em torno aos eixos temáticos abaixo, que foram também discutidos nos eventos preparatórios:
I – Cultura e Identidade
II – Trabalho e Renda e Pesca Artesanal
III – Saúde e Saneamento Básico
IV – Educação, Inclusão Digital e Esportes e Lazer
V – Assistência Social e Soberania Alimentar e Nutricional
VI – Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
VII – Infraestrutura e Direito ao Território
VIII – Transporte e Segurança Pública
