Na tarde de quinta-feira, 24, a Prefeitura de Ubatuba foi sede de um encontro entre alguns prefeitos do Litoral Norte, como Flavia Pascoal, Felipe Augusto e Antonio Colucci com o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e o Ministro Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes .
A pauta do encontro girou em torno das medidas e ações planejadas para restabelecer a situação na região após os estragos causados pelas chuvas do último final de semana. Na ocasião, a prefeita de Ubatuba entregou dois ofícios com demandas para a cidade.
Em um primeiro momento, Flavia enalteceu a importância da presença dos ministros no município. “Estamos vivendo uma situação bem difícil na cidade de Ubatuba e todo o Litoral Norte. Este é um momento de apoio do Governo Federal e, também, para repassar nossos pleitos”, disse.
Ela ainda destacou que um dos ofícios entregues tratava da solicitação para a inclusão de Ubatuba em programas habitacionais em curto prazo de tempo visando acomodar a comunidade que está na área de risco onde houve deslizamento.
“Precisamos tirar as pessoas daquela região. Hoje, são cerca de 80 a 90 famílias que estão no local. Estamos com outras questões no município, mas esse foi o cenário mais pontual e precisamos oferecer habitação com qualidade de vida para essas pessoas”, acrescentou Flavia.
A prefeita ainda reforçou a necessidade de medidas públicas para o Litoral como um todo no quesito de fortalecer e ajudar a combater as invasões, pois, segundo ela, existem muitos fatores envolvidos que fogem ao alcance do município como a questão ambiental e de tudo que é necessário preservar.
“Desde o começo da gestão, identificamos três problemas em Ubatuba que precisam de providências: a questão da invasão, da regularização fundiária e investimento em programas habitacionais. Não tivemos, nos últimos anos, destinações de recursos federais para programas dessa natureza, como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Estamos abertos a participar, cedendo áreas e o que precisar. Nosso objetivo é fazer esse programa acontecer na nossa cidade”, garantiu a prefeita.
Portos e aeroportos
Aproveitando a ocasião, Flavia apresentou outro pleito, desta vez, com relação ao espaço conhecido como Caisão. Ela comentou sobre as dificuldades do município em oferecer estruturas de desembarque, o que acabou fazendo com que Ubatuba deixasse de receber navios/cruzeiros marítimos. “Hoje, o Caisão pertence ao estado, então, há um pleito aqui pedindo ajuda do Ministro para conseguir a concessão e colocá-lo em operação, voltando a ter um local para desembarque de navios, que é tão importante para o município de Ubatuba”, destacou Flavia.
A prefeita finalizou externando os agradecimentos ao presidente e a todo o empenho dos Ministérios em estar presente ajudando as cidades do Litoral como um todo. “É um momento de união de todos os prefeitos, juntos, em prol das pessoas, das famílias junto com os dois governos (federal e estadual”, concluiu.
Contextualização
O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, comentou que o litoral de São Paulo representa muito o cenário do país, em que pessoas com muito recurso financeiro e pessoas com muito pouco recurso financeiro convivem em áreas em comum que, nesse caso, é a praia.
“As praias são democráticas. O que aconteceu foi a especulação imobiliária, em que áreas mais caras da cidade, que estão à beira da praia, acabam ‘empurrando’ os caiçaras para outros cantos e eles nem sempre têm a chance de ter a forma adequada de morar”, afirmou.
O ministro lembrou que, nesse primeiro momento, o foco é tratar da emergência, do que é imediato, e aproveitou a ocasião para agradecer as forças armadas pela disponibilização de mil soldados da marinha com o maior navio da frota, que tem uma estrutura enorme para servir aos locais que não tenham ponto de referência.
“Precisamos orientar o que vai ser plano de trabalho para emergência e o que ficará para uma segunda etapa, que é a recuperação, em especial, da estrada que, embora não seja do Governo Federal, terá apoio na construção conforme comentou o presidente. Eu até sugiro que a gente pense em uma duplicação mais moderna do que a pista que está hoje, como a Tamoios, que
não deixa que as pessoas ocupem as laterais”, disse.
“O segundo ponto é que precisamos encontrar espaços físicos que tenham segurança para construir o Minha Casa,Minha Vida, com acesso para quem ganha de um a dois salários”, acrescentou. França finalizou oferecendo solidariedade e nosso apoio aos presentes.
Integração e do Desenvolvimento Regional
O Ministro Goes comentou sobre os investimentos feitos pelo Governo Federal em relação à Defesa Civil, retomando políticas de respostas aos desastres e prevenção de desastres, além da política de habitação. “É o PAC das Encostas, que estaria resolvendo uma série de problemas do país, como ocupações em encostas com risco de deslizamento, como aconteceu em São Sebastião”, pontuou.
Durante sua fala, foi informado que já foram destinados R$1,4 milhões de reais para ajuda humanitária em Caraguatatuba e R$283 mil reais para Ubatuba, com projetos aprovados e a serem publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira, 24, para execução dos planos de trabalho apresentados pelos municípios. “Esse primeiro plano de trabalho é para ajuda humanitária, essas respostas: alimentação, kits de higiene e uma série de respostas imediatas. Posteriormente, iremos tratar dos planos de restabelecimento e reconstrução”, concluiu Goes.
