Cerca de 50 núcleos habitacionais de Ubatuba estão com processo de regularização fundiária em andamento pela Secretaria Municipal de Habitação. Há projetos em que os moradores aguardam quase 10 anos pela documentação dos imóveis e devem receber as Certidões de Regularização Fundiária (CRF) até o final deste ano.
A força-tarefa comandada pelo atual secretário de Habitação, Claudinei Salgado, prevê zerar até dezembro todos os processos de regularização. “Assumimos agora a secretaria e, em apenas uma semana, já montamos uma comissão técnica para dar andamento aos processos de regularização fundiária e os trabalhos seguem a todo vapor, pois essa é uma prioridade da gestão”, disse Salgado.
Benefícios da regularização
Para o secretário, a regularização dos núcleos é importante para todo o desenvolvimento da cidade. “Muito além de aumentar a arrecadação do município, com a liberação do IPTU dos imóveis, a regularização fundiária permite à prefeitura conhecer melhor a sua população, as suas comunidades e, com isso, melhorar a qualidade de vida e bem-estar dos moradores”, ressaltou.
Entre outros pontos positivos, também merece destaque a possibilidade de fiscalização, proteção e planejamento, principalmente das áreas de risco e de preservação ambiental da cidade, controlando melhor o crescimento desordenado.
Mais cuidado com os moradores
“O bairro regularizado propicia o recebimento de verbas, estadual e federal, que podem ir para as comunidades e melhorar a infraestrutura, saúde, educação, saneamento, entre outros benefícios”, frisou Salgado.
Para os moradores, a regularização permite ter posse da certidão de propriedade do imóvel, documento que estima a valorização da residência ou do terreno em torno de 40%.
Movimenta a economia local
Quando acontece um processo de regularização, o imóvel é valorizado e pode ser financiado em caso de venda da propriedade.
“O dono tem o poder de venda, o banco que está financiando ganha, quem gostaria de comprar vai conseguir comprar, o cartório de imóveis ganha, a imobiliária que intermedia a transação tem a sua porcentagem, ou seja, isso aquece inclusive a economia do município”.
Toda área pode ser regularizada?
De acordo com o secretário, para um núcleo ser regularizado é levado em consideração a sua exata localização. Para a segurança dos moradores, é observada a geografia e o histórico do terreno. Áreas de preservação, inundáveis ou que tenham sido usadas como aterro sanitário, geralmente, não são regularizadas.
“Por ser uma cidade pequena, em Ubatuba fica mais fácil conhecer essas áreas. No entanto, quando é possível remover o risco, a regularização do local também é possível”, finalizou Salgado.
