Portaria nº 941
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Itamambuca - Mariana Vitoria Leite
Acervo · Portaria · 25/09/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 940
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Kellen Cristina Santos Pereira
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 939
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Isabelly Amorim Bueno de Aguiar Silva
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 938
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Poruba - Gustavo Henrique da Silva Faustino
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 937
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Jardim Carolina - Chaila Prado dos Santos
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 936
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Poruba - Anderson Ferreira da Costa
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 935
Designa como Chefe da Seção de Saúde da Família da SMS - Vitor Novais Belo Vieira
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 934
Designa como Assessor do Diretor de Gestão e Convênios da SMPC - Romero de Oliveira
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 933
Designa como Secretário Municipal de Turismo (em substituição de férias) - Raniere Nogueira dos Santos
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 932
Designa como Assessor da Diretoria de Gestão de Defesa Civil (em substituição de férias) - Servidora: Rosemeire Alves Viana - Cargo Efetivo: Agente de Defesa Civil
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 931
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Isabelly Amorim Bueno de Aguiar Silva
Acervo · Portaria · 25/09/2026Portaria nº 930
Exonera do cargo de Diretor de Zeladoria - Leogilson Selino Chieus
Acervo · Portaria · 25/09/2026Lei nº 4777
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COORDENADORIA GERAL DE DEFESA CIVIL VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.738, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 25/09/2026Processo de Apuração de Responsabilidade nº CARL 02/2026
ATO DE ABERTURA DE PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Acervo · Processo de Apuração de Responsabilidade · 25/09/2026Processo de Apuração de Responsabilidade nº CARL 01/2026
ATO DE ABERTURA DE PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
Acervo · Processo de Apuração de Responsabilidade · 25/09/2026Termo Aditivo nº 20
Termo Aditivo 20/2026 - Processo Administrativo nº 0733/2026 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025.
Acervo · Termo Aditivo · 25/09/2026Decreto nº 9197
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.954, de 28 de novembro de 2025, que regulamenta a permissão de uso das vias de circulação de veículos destinada à cobrança de preço público pelo estacionamento rotativo de veículos particulares - “Zona Azul”, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/09/2026Decreto nº 9195
Regulamenta o sistema viário do Loteamento Campo do Lázaro e nomeia a via pública.
Acervo · Decreto · 24/09/2026Edital nº 003
LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Acervo · Edital · 24/09/2026Edital nº 002
LISTA DE INSCRITOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
Acervo · Edital · 24/09/2026Edital nº 001
LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO FUNDO MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART – CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Acervo · Edital · 24/09/2026Portaria nº 40
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Supervisão do Processo Licitatório junto a PMU para a Contratação de Software Integrado - SIAFIC.
Acervo · Portaria · 24/09/2026Decreto nº 9196
Dispõe sobre a alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 24/09/2026Edital nº PE 81/2025
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - EDITAL Nº 132/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA) PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Acervo · Edital · 24/09/2026Portaria nº 23/09/2026
Retifica e atualiza a classificação dos candidatos ao Chamamento para composição da Comissão de Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), em razão da revisão dos critérios de apuração do tempo de exercício no SUS municipal e da correção de inconsistências identificadas na listagem anteriormente publicada.
Acervo · Portaria · 23/09/2026