Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - EDITAL Nº 48/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 25 MONITORES DE ALUNOS E 01 SUPERVISOR DE MONITORES, EM ATIVIDADES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24 MESES
Acervo · Edital · 23/09/2026REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - EDITAL Nº 42/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÕES (OUTSOURCING) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 23/09/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Processante.
Acervo · Portaria · 22/09/2026Regulamenta o sistema viário do Loteamento Vila Barbosa e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 22/09/2026Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Sidnei Antonio da Rocha - Cargo: Instrutor de Esportes.
Acervo · Portaria · 21/09/2026Designa para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidora: Valeria Ferreira de Carvalho - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 21/09/2026Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Guilherme Marcondes Casesque
Acervo · Portaria · 21/09/2026Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Kleber Freitas de Barros
Acervo · Portaria · 21/09/2026ALTERA O ART. 4º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA), PARA EXCLUIR O MUNICÍPIO DE ILHABELA DA LISTA DE ISENÇÕES AUTOMÁTICAS POR AUSÊNCIA DE RECIPROCIDADE LEGISLATIVA.
Acervo · Lei Complementar · 21/09/2026Dispõe sobre a utilização e circulação, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e motorizadas, patinetes elétricos e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/09/2026Dispõe sobre diretrizes de transparência e publicidade das informações relativas aos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/09/2026Altera o Decreto n° 9.135/2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.
Acervo · Decreto · 21/09/2026ATA Nº 02 DA COMISSÃO ELEITORAL 02-2026 - CMDDPI
Acervo · Atos Administrativos · 21/09/2026PUBLIÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTISTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 21/09/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal VALDECI ANTUNES DE OLIVEIRA SÁ, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.
Acervo · Decreto · 18/09/2026Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6.040, de 13 de novembro de 2014.
Acervo · Decreto · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Encanador - Wellington Ivo dos Santos
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Victor Andre Valerio Moreira
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Paulo Sergio Silva de Oliveira
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Nutricionista - Maria Eduarda Ornellas Bischof
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Operador de Balança - Marcelo Henrique da Conceição
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Manoela Toshico Vieira Yokosawa
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Técnico de Contabilidade - Luiz Henrique Barbosa da Silva
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Lucas Barbosa Lira
Acervo · Portaria · 18/09/2026Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Flavia Cristina da Silva
Acervo · Portaria · 18/09/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.