Portaria nº 191
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Comunicação - Virgílio Ribeiro Geraldo - Secretaria Municipal de Comunicação
Acervo · Portaria · 27/01/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 190
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Juventude - João Pedro Suto Batista - Secretaria Municipal de Juventude
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 189
Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Juventude - Saulo Augusto de Souza.
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 188
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria - Ricardo Jose Ribeiro - SMS
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 187
Revoga a designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos - Servidora: Natalia Barbosa da Silva - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 186
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Carlos Alexandre de Medeiros Silva - SMISP
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 185
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Sidnei do Prado - Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 184
Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Luiz Otavio Pinho Viana.
Acervo · Portaria · 27/01/2025Edital nº 10/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - EDITAL Nº 28/2024 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS - 2025
Acervo · Edital · 27/01/2025Edital nº 90/2024
ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal
Acervo · Edital · 27/01/2025Edital nº 10/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - EDITAL Nº 28/2024 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS - 2025
Acervo · Edital · 27/01/2025Edital nº 26/2024
QUARTA RERRATIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N°08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS
Acervo · Edital · 24/01/2025Edital nº 26/2024
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO nº 08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA O 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS
Acervo · Edital · 24/01/2025Edital nº 26/2024
TERCEIRA RERRATIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N°08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS
Acervo · Edital · 24/01/2025Edital nº 73/2024
EDITAL - REABERTURA - Registro de preço de medicamentos para uso veterinário.
Acervo · Edital · 24/01/2025Resolução nº 01/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para organização do processo suplementar de escolha do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 23/01/2025Portaria nº 001 SMMA
Estabelece os procedimentos para elaboração do material técnico referente ao Artigo 18 da Lei nº 4.357 de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 23/01/2025Portaria nº 001
Vera Lucia Correa Ferreira Silva: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Genesio Silva
Acervo · Portaria · 23/01/2025Portaria nº 002
Rosana Ramos Mazzoni: aposentadoria por incapacidade para o trabalho
Acervo · Portaria · 23/01/2025Portaria nº 003
Arlete Lemos Raimundo da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 23/01/2025Decreto nº 8678
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ERIC AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Decreto · 23/01/2025Portaria nº 004
André Luiz dos Santos: aposentadoria de servidor com deficiência
Acervo · Portaria · 23/01/2025Portaria nº 005
Luiz Claudio de Carvalho: aposentadoria por incapacidade para o trabalho
Acervo · Portaria · 23/01/2025Edital nº 16/2025
JUSTIFICATIVA - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16/2025
Acervo · Edital · 23/01/2025Edital nº 93/2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 93/2024 - Edital nº 163/2024. Aquisição de Móveis de Escritório para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Edital · 23/01/2025