Decreto nº 8551
Dispõe e disciplina a entrada e saída do mar de embarcações, por meio de corredores de praia, destinadas à prática de esportes náuticos e pesca amadora, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/08/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 16/2024
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA LISTA DE COMPOSIÇÕES E INTERPRETES PRÉ-SELECIONADOS EM ORDEM DE APRESENTAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N° 05/2024 PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 28/08/2024Portaria nº 1041
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Matemática - Samuel Silva
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1040
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Nathan Vieira
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1039
Nomeia para exercer o cargo de Engenheiro Civil - Marcus Vinicius Rodrigues Cardoso
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1038
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Marcos Paulo Rossi da Silva
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1037
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Luis Antonio Stocco
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1036
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Atendente Fazendário - Luciana Aparecida Caetano de Oliveira
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1035
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Assistente Social - Kelly Mariana Motta Ribeiro
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1034
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Coveiro - Jose Maria Costa Aguiar
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1033
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo - João Batista Correia Filho
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1032
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Obras - Hariel Bruno Monteiro
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1031
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Motorista - Cristiano Rodrigues Pereira
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1030
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Obras - Carla Raquel Moraes Borges
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1029
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Atendente Fazendário - Barbara de Simone San Romão
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1028
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Matemática - Alexandre Gandra Carvalho
Acervo · Portaria · 27/08/2024Portaria nº 1027
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem - Adriana Francisca da Silva Holherbach
Acervo · Portaria · 27/08/2024Edital nº 45/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Contratação de empresa especializada para a realização da XXVI Semana da Educação para a rede municipal de ensino de Ubatuba.
Acervo · Edital · 27/08/2024Edital nº 45/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para a realização da XXVI Semana da Educação para a rede municipal de ensino de Ubatuba
Acervo · Edital · 27/08/2024Portaria nº 1026
INSTINTUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da APAN – Associação de Pais e Atletas da Natação.
Acervo · Portaria · 26/08/2024Edital nº 03/2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Acervo · Edital · 26/08/2024Edital nº 05/2024
LISTA DE COMPOSIÇÕES E INTÉRPRETES PRÉ-SELECIONADOS, EM ORDEM DE APRESENTAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N° 05/2024 PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR- CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 26/08/2024Edital nº 28/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 28/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA LIGAÇÃO E SUPORTE A SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/08/2024Edital nº 27/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 27/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PARA O 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/08/2024Edital nº 26/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA O 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/08/2024