Portaria nº 943
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Rosana Pereira de Matos - SMAS
Acervo · Portaria · 22/07/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 942
prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 638 de 04 de agosto de 2022
Acervo · Portaria · 22/07/2024Edital nº 07/2024
EDITAL Nº 07/2024 – MODALIDADE CONCURSO Nº 05/2024 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA V MOSTRA COLETIVA DOS ARTISTAS DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 22/07/2024Edital nº 15/2024
CREDENCIAMENTO Nº 08/2024 EDITAL Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE Nº43/2024. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 29ª FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA DE 2024
Acervo · Edital · 18/07/2024Edital nº 01/2024
2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2024 - EDITAL N° 01/2024 DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 18/07/2024Decreto nº 8534
Aprova o projeto de desmembramento das glebas de 1 à 7 da Fazenda Jundiaquara, localizada no bairro do Itaguá indicados no processo SAU nº 9.565/22/5.
Acervo · Decreto · 17/07/2024Edital nº SAU/5.213/2020
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - REURB - S - Rua Frederico Chopin/Avenida São Paulo, Bairro: Perequê-Açú - Distrito Sede.
Acervo · Edital · 17/07/2024Edital nº SMH/6170/2023
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de interesse Social, denominado "Núcleo Cachoeira do Tombador" - Bairro: Sertão do Ubatumirim - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 17/07/2024Edital nº 21/2024
ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de desinsetização e desratização nos prédios da Secretaria Municipal de Educação e Mercado de Peixe
Acervo · Edital · 17/07/2024Edital nº 17/2024
CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 EDITAL Nº 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 17/07/2024Edital nº 05/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N° 05/2024 PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 17/07/2024Edital nº 001
QUARTA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO DA FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA
Acervo · Edital · 17/07/2024Decreto nº 8533
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros.”
Acervo · Decreto · 16/07/2024Licitação nº 005
IPMU - Dispensa Eletrônica 005/2024 - contratação de empresa especializada para transporte de servidores e conselheiros de Ubatuba em van executiva.
Acervo · Licitação · 16/07/2024Edital nº 15/2024
SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 08/2024 EDITAL Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 29º FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA DE 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 16/07/2024Licitação nº 003
IPMU - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: aquisição de móveis (mesas, armários e cadeiras)
Acervo · Licitação · 16/07/2024Edital nº 47/2024
ABERTURA - Aquisição de cadeiras para atender a Seção de Medicina do trabalho
Acervo · Edital · 16/07/2024Edital nº 94/2024
ABERTURA - Aquisição de mobiliário para atender e equipar a nova sede da secretaria municipal de pesca e agricultura
Acervo · Edital · 16/07/2024Decreto nº 8529
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do art. 257 do CTB no âmbito do Município de Ubatuba e cria o procedimento de responsabilização decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/07/2024Decreto nº 8532
“Acrescentar parágrafos e incisos ao art. 1º, do Decreto nº 8.244, de 28 de julho de 2.023.”
Acervo · Decreto · 15/07/2024Decreto nº 8531
“Retificação do Decreto Número 8497 de 04 de junho de 2024.”
Acervo · Decreto · 15/07/2024Decreto nº 8530
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal JOSEANI APARECIDA COELHO DAS NEVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 15/07/2024Portaria nº 941
Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional - Daiara Raquel da Silva de Moura - SME
Acervo · Portaria · 15/07/2024Portaria nº 940
Exonera do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEBI - Lilian Ramos - SME
Acervo · Portaria · 15/07/2024Edital nº 18/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PARA A MOSTRA COLETIVA DOS ARTISTAS DE UBATUBA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 15/07/2024