Lei nº 4618
Institui e inclui no Calendário Municipal de Datas e Eventos de Ubatuba S/P o "ARRAIÁ EMAÚS" e dá outras providências.
Acervo · Lei · 04/07/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 926
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Sergio Correa Rocha - cargo: Motorista - SMS
Acervo · Portaria · 04/07/2024Portaria nº 925
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor Nicrano Gomes Junior - cargo Técnico Desportivo - SMEL
Acervo · Portaria · 04/07/2024Edital nº 16/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA FUNDART
Acervo · Edital · 04/07/2024Errata nº 01
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA - COMUS PARA O BIÊNIO 2024/2026 - UBATUBA - SP
Acervo · Errata · 04/07/2024Edital nº 36/2024
Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização da XXVI Semana da Educação para a Rede Municipal de Ensino de Ubatuba.
Acervo · Edital · 04/07/2024Edital nº 013/2024
Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para modalidade esportiva de Tiro com Arco.
Acervo · Edital · 04/07/2024Edital nº 29/2024
Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa para serviço de locação de tendas, palcos, gradis, divisões metálicas, estrutura de iluminação, som, geradores, demais estruturas metálicas e mão de obra para os eventos do Calendário Turístico e eventos da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 04/07/2024Edital nº 30/2024
Edital de Pregão Eletrônico para registro de preço para Aquisição de Medicamentos para Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Ubatuba, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 04/07/2024Resolução nº 05
Dispõe sobre a publicação de decreto municipal e sobre a composição do CMDCA Ubatuba, mesa diretora e comissões especiais permanentes
Acervo · Resolução · 03/07/2024Portaria nº 034
Gedielson Paes de Camargo: pensão vitalícia pelo falecimento da servidora ativa Charlene Matias Camargo
Acervo · Portaria · 03/07/2024Portaria nº 924
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos à servidora Iris Marcela de Freitas Batista Pinto - cargo de Agente Educacional - SME
Acervo · Portaria · 03/07/2024Portaria nº 923
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Milton Francisco Ferreira da Silva - cargo efetivo de Motorista - SMS
Acervo · Portaria · 03/07/2024Edital nº 15/2024
CREDENCIAMENTO Nº 08/2024 EDITAL Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 29º FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA DE 2024
Acervo · Edital · 03/07/2024Edital nº 001
TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA
Acervo · Edital · 03/07/2024Decreto nº 8527
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 05 e 06 de outubro de 2024, em primeiro turno, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 02/07/2024Decreto nº 8526
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e altera o decreto 8446 de 15 de abril de 2024.
Acervo · Decreto · 02/07/2024Decreto nº 8522
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/07/2024Decreto nº 8523
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTONIO NUNES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.”
Acervo · Decreto · 02/07/2024Decreto nº 8524
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude - CMJ para o Biênio 2024 - 2026 de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 3937, de 13 de julho de 2016.
Acervo · Decreto · 02/07/2024Decreto nº 8525
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – CMJ.
Acervo · Decreto · 02/07/2024Portaria nº 922
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo Assistente Social e Psicólogo, lotados na Secretaria Municipal de Assistente Social .
Acervo · Portaria · 02/07/2024Portaria nº 921
Concede licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Tatiana Mansur dos Santos - cargo efetivo de Técnico de Enfermagem - SMS
Acervo · Portaria · 02/07/2024Edital nº 02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA - COMUS PARA O BIÊNIO 2024/2026 - UBATUBA - SP
Acervo · Edital · 02/07/2024Decreto nº 8520
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2024