Portaria nº 713
Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Caio Armando Rosa.
Acervo · Portaria · 14/05/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 712
Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Ariana Kelly Gomes Dias.
Acervo · Portaria · 14/05/2024Portaria nº 711
Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Alessandra de Sousa.
Acervo · Portaria · 14/05/2024Portaria nº 708
Revoga a designação do cargo de SUBINSPETOR da Guarda Civil Municipal do servidor : Marcelo Fernandes Pape.
Acervo · Portaria · 14/05/2024Portaria nº 710
Designa para exercer o cargo de INSPETOR da Guarda Civil Municipal - Antonio Francisco de Souza Filho
Acervo · Portaria · 14/05/2024Portaria nº 709
Designa para exercer o cargo de SUBINSPETOR da Guarda Civil Municipal de Ubatuba- servidor : Adilson Matos dos Santos.
Acervo · Portaria · 14/05/2024Portaria nº 707
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor Guilherme Ubiratan de Souza Araujo - SMS
Acervo · Portaria · 14/05/2024Portaria nº 706
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada servidora Sylvia de Souza Barbuglio - SMS
Acervo · Portaria · 14/05/2024Ato da Presidência nº 1
Declara Luto Oficial, e dispõe sonbre a suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Ubatuba de Ubatuba/SP e dá outras providências.
Acervo · Ato da Presidência · 14/05/2024Resolução nº 03
Dispõe sobre diretrizes para captação e aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba e dá outras providências
Acervo · Resolução · 13/05/2024Lei nº 4610
Dispõe sobre a isenção de tributos, preços públicos/tarifas e emolumentos à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
Acervo · Lei · 13/05/2024Lei nº 4609
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/05/2024Portaria nº 705
Exonera do cargo efetivo de Cirurgião Dentista - Nattalia Di Lanaro.
Acervo · Portaria · 13/05/2024Portaria nº 704
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos da SMH - Miriam Bastos Vieira.
Acervo · Portaria · 13/05/2024Portaria nº 703
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS da SMS - Crisleide Paulo Soares Marinho.
Acervo · Portaria · 13/05/2024Portaria nº 702
Dispõe sobre o afastamento do servidor Marcelo Callil Voos, matrícula 916388 da gestão da unidade escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Acervo · Portaria · 13/05/2024Portaria nº 701
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Servidora MARIA ESMERALDA PAIVA DOS SANTOS para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22.”
Acervo · Portaria · 13/05/2024Portaria nº 700
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Servidora NAIA MONTEIRO DA SILVA para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22.”
Acervo · Portaria · 13/05/2024Portaria nº 698
“Dispõe sobre EXCLUSÃO da servidora FABIANA ROSITA ROFINO DOS SANTOS, integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22.”
Acervo · Portaria · 13/05/2024Portaria nº 697
“Dispõe sobre EXCLUSÃO da servidora SHIRLEI CONCEIÇÃO FIRMINO, integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”
Acervo · Portaria · 13/05/2024Decreto nº 8477
Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 13/05/2024Decreto nº 8478
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeados através do Decreto nº 8155/2023.
Acervo · Decreto · 13/05/2024Decreto nº 8476
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO.
Acervo · Decreto · 13/05/2024Edital nº SMH/14494/2023
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico do núcleo urbano, denominado: Rua Raphaela Câncer, Gleba A-03, Bairro: Mato Dentro.
Acervo · Edital · 13/05/2024Edital nº SAU/3053/2020
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social do núcleo urbano informal consolidado, denominado: Loteamento Rio Escuro, Distrito Centro/Sul - Bairro: Rio Escuro.
Acervo · Edital · 13/05/2024